Política de Compra +18
No Empório Santa Therezinha, temos o compromisso de vender bebidas alcoólicas e outros produtos regulamentados de forma responsável. Em conformidade com a legislação brasileira e as normas sobre o consumo de bebidas alcoólicas, a compra em nosso site é permitida exclusivamente para maiores de 18 anos.
1. Idade Mínima para Compra
Apenas pessoas maiores de 18 anos estão autorizadas a realizar compras em nosso site, visto que vendemos bebidas alcoólicas e outros produtos que exigem idade legal para consumo. Ao acessar nosso site, você declara e garante que:
- Tem 18 anos ou mais.
- Está ciente de que a venda de bebidas alcoólicas é restrita a maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.
2. Verificação de Idade
- Processo de Compra: Ao concluir uma compra em nosso site, você estará confirmando que possui 18 anos ou mais. Caso contrário, não será possível realizar a transação.
- Documentação de Identificação: Para garantir a conformidade com a legislação, poderemos solicitar documentos de identificação, como RG ou CNH, durante o processo de envio ou na entrega do pedido. A entrega poderá ser recusada caso o comprador não consiga comprovar que tem a idade mínima exigida.
3. Responsabilidade pelo Uso Indevido
A responsabilidade pelo fornecimento de informações verídicas, incluindo a idade, é exclusivamente do comprador. O Empório Santa Therezinha não se responsabiliza por compras realizadas com informações falsas ou erradas. Caso identifiquemos que a compra foi feita por uma pessoa menor de idade, o pedido será cancelado imediatamente, e o valor pago será reembolsado de acordo com nossa Política de Reembolso.
4. Proibição de Venda para Menores de Idade
Em conformidade com a Lei Brasileira, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Caso identifiquemos que um pedido foi feito por alguém com idade inferior a 18 anos, tomaremos as seguintes medidas:
- Cancelamento da compra sem aviso prévio.
- Reembolso do valor pago de acordo com nossa Política de Reembolso.
- Bloqueio da conta do usuário infrator, caso o problema persista.
5. Política de Entrega
A entrega dos produtos será realizada somente após a verificação da idade, quando necessário. O entregador pode solicitar que o destinatário apresente um documento de identidade válido para confirmar que é maior de 18 anos no momento da entrega. Caso o destinatário não possa comprovar sua idade, a entrega será recusada.
6. Responsabilidade no Consumo de Bebidas Alcoólicas
Nosso compromisso é vender bebidas alcoólicas de forma responsável. Reforçamos a importância do consumo consciente e seguro. Ao comprar nossos produtos, você se compromete a consumir bebidas alcoólicas de maneira responsável, sem prejudicar a si mesmo ou aos outros.
7. Alterações na Política
O Empório Santa Therezinha se reserva o direito de alterar esta Política de Compra para Maiores de 18 Anos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você consulte regularmente essa política para se manter atualizado.