Termos e condições de uso

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site Empório Santa Therezinha e de todos os serviços oferecidos por meio dele. Ao acessar e utilizar o nosso site, você concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site emporiosantatherezinha.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos e Condições de Uso estabelecidos nesta página. Esses termos podem ser atualizados periodicamente, e recomendamos que você os consulte regularmente.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nosso site, você deve criar uma conta de usuário, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cadastro é de sua responsabilidade, e você concorda em manter as informações da sua conta sempre atualizadas.

Responsabilidade pela Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login, como nome de usuário e senha. Qualquer atividade realizada em sua conta será de sua responsabilidade.
Proibição de Uso Indevido: Você se compromete a não usar o site para fins ilícitos ou fraudulentos, bem como a não violar as normas legais ou regulatórias vigentes.

3. Produtos e Preços

Disponibilidade de Produtos: Todos os produtos oferecidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade no momento da compra. Caso o produto escolhido não esteja disponível, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso, caso necessário.
Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. As mudanças de preço serão aplicadas a partir da data de modificação no site e não afetarão pedidos já realizados e confirmados.

4. Processo de Compra

Escolha do Produto: Ao adicionar produtos ao seu carrinho e proceder para o checkout, você está fazendo uma proposta de compra ao Empório Santa Therezinha.
Confirmação de Pedido: Seu pedido será confirmado apenas após o pagamento ser processado e aprovado. Enviaremos um e-mail de confirmação com os detalhes da compra.
Entrega: A entrega dos produtos será realizada no endereço informado por você durante o processo de compra. O prazo e as taxas de envio serão informados antes da finalização do pedido.

5. Política de Pagamento

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito, transferências bancárias e outros meios de pagamento indicados em nosso site.

Segurança de Pagamento: Utilizamos sistemas de segurança para garantir a proteção dos dados financeiros durante as transações. No entanto, você deve garantir que suas informações de pagamento sejam inseridas corretamente.

6. Política de Trocas e Devoluções

Oferecemos a possibilidade de trocas e devoluções de produtos de acordo com a legislação vigente. Para mais informações sobre nossa Política de Trocas e Devoluções, consulte a seção específica em nosso site.

Prazo para Troca ou Devolução: O prazo para solicitações de troca ou devolução é de 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Condições de Produto: O produto deve estar intacto, sem sinais de uso e na embalagem original para ser aceito para troca ou devolução.

7. Responsabilidades

Responsabilidade pelo Uso do Site: Você se compromete a utilizar o site de forma responsável e a cumprir todas as leis aplicáveis ao acessar e utilizar os nossos serviços.
Disponibilidade do Site: O Empório Santa Therezinha se esforça para garantir que o site esteja disponível 24 horas por dia, mas não pode garantir que o site esteja livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por eventuais falhas no sistema, perdas de dados ou danos decorrentes de problemas técnicos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site emporiosantatherezinha.com.br, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, designs e outros materiais, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado desses conteúdos é estritamente proibido.

Licença de Uso: Ao acessar nosso site, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido por estes Termos de Uso.

9. Limitação de Responsabilidade

O Empório Santa Therezinha não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

Força Maior: Não nos responsabilizamos por falhas ou atrasos causados por eventos fora do nosso controle razoável, como desastres naturais, ações governamentais ou falhas de terceiros (ex: prestadores de serviços de entrega ou pagamento).

10. Privacidade e Proteção de Dados

Para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta e o tratamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos e Condições

O Empório Santa Therezinha se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, os Termos e Condições de Uso deste site. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data da última atualização será indicada no início do documento. Recomendamos que você consulte os Termos e Condições regularmente.

12. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], salvo se as partes optarem por outro foro.